COMO FUNCIONA O REGISTRO DA MARCA

POR QUE DEVO REGISTRAR
A MARCA?

O Registro da marca no órgão competente, no caso o INPI (instituto Nacional de Propriedade Industrial) traz inúmeros benefícios para o seu empreendimento, primeiro porque garante a exclusividade da utilização da marca no segmento de atuação da empresa, ou seja, outras empresas inseridas no mesmo ramo não poderão fazer uso dela. Outro benefício é possibilidade de abrir franquias com a expansão do negócio e também a segurança e credibilidade que a marca registrada passa para o público em geral.

COMPREI UM DOMÍNIO, ISSO PROTEGE A MARCA?

Não, o registro do domínio não resguarda a titularidade da marca, visto que no domínio diz respeito a garantia de um endereço eletrônico na rede de internet, enquanto que a titularidade da marca somente se alcança com o devido registro no INPI. Portanto, são coisas distintas e não pode haver confusão ao que se busca resguardar com cada um deles.

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    QUEM PODE REGISTRAR A MARCA?

    O registro da marca pode ser solicitado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica. Sendo assim, caso a marca tenha sido criada, mas ainda não possua pessoa jurídica aberta, no intuito de resguardá-la é possível dar início ao processo no INPI e caso posteriormente tenha interesse, é possível alterar a titularidade para a pessoa jurídica, mediante o pagamento de uma taxa.

    POR QUANTO TEMPO VALE O REGISTRO DA MARCA?

    O Registro da marca tem validade de 10 (dez) anos, a contar da concessão pelo INPI, mas o titular ou seu representante pode solicitar a renovação por quantas vezes quiser, mediante o pagamento da taxa do decênio e dessa forma pode utilizar a marca de maneira ilimitada.

    QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO REGISTRAR A MARCA?

    Não ter o registro da marca pode ocasionar inúmeras dores de cabeça, a principal delas é receber notificação da empresa que possui o registro desta marca para que você pare de fazer uso e a depender da situação, pode até determinar o pagamento de indenização pela sua utilização inadequada. Assim, além disso pode ser compelido em curto prazo a alterar a marca e ter que construir uma nova, que neste caso terá altos custos para elaboração de todo material que compõe a sua marca e demandará desgaste para ser reconhecido novamente pelos consumidores do seu produto ou serviço. Portanto, o custo para a realização do registro da marca é muito baixo comparado ao risco de perder a sua marca, visto que este é um dos principais patrimônios da empresa, sendo ela, inclusive, a responsável por alavancar o sucesso do seu negócio.

    ETAPAS DO PROCESSO

    1
    Pesquisa de Viabilidade
    2
    Protocolo do Processo
    3
    Acompanhamento
    4
    Defesa e Recurso
    5
    Concessão do Registro